|
Guia Fiscal do Interior (2020)
|
576
|
0
|
|
Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo | Último Beneficiário Efetivo
|
3177
|
0
|
|
Fundo para a Inovação Social (Decreto-Lei 28/2018)
|
2434
|
0
|
|
Lei dos Baldios (Decreto-Lei n.º 165/2015)
|
2265
|
0
|
|
Programa Nacional de Turismo de Natureza
|
2522
|
0
|
|
Lei de bases do desenvolvimento agrário - Primeira alteração à Lei n.º 86/95
|
2206
|
0
|
|
Esclarecimento sobre Código dos Contratos Públicos
|
2293
|
0
|
|
Regime jurídico aplicável aos mercados de produtores
|
2218
|
0
|
|
Directiva do Parlamento Europeu que estabelece medidas de luta contra os atrasos de pagamento nas transacções comerciais (16 de Fevereiro de 2011)
|
2209
|
0
|
|
A Fiscalidade e as Organizações de Economia Social
|
2129
|
0
|
|
Delegação de competências sociais para as autarquias locais
|
3049
|
0
|
|
Estatuto das IPSS
|
4418
|
0
|
|
Portaria 135-C/2013 - Cria o Programa CLDS+
|
2096
|
0
|
|
Lei de Bases da Economia Social
|
2498
|
0
|
|
Custos Elegíveis FSE - Tabela Comparativa
|
2829
|
0
|
|
Custos Elegíveis FSE - Alterações ao Despacho Normativo n.º 4-A/2008, de 24 de Janeiro
|
2550
|
0
|
|
Financiamento das remunerações de dirigentes das entidades beneficiárias
|
2043
|
0
|
|
Lei n.º 29/2012, de 9 de Agosto de 2012 - Lei sobre a imigração
|
3619
|
0
|
|
Regulamentação FEDER e Fundo de Coesão - Deliberação aprovada por consulta escrita em 17 de Julho de 2012 O
|
2184
|
0
|
|
Cidadania portuguesa: a nova lei da nacionalidade de 2006
|
2313
|
0
|
|
Lei-Quadro das Fundações- Lei n.º 24/2012 de 9 de Julho
|
4988
|
0
|
|
Extinção da autoridade de gestão da PRRN e sua integração no PRODER (Decreto-Lei n.º 62/2012. D.R. n.º 53, Série I de 2012-03-14)
|
2149
|
0
|
|
Código dos Contratos Públicos
|
2288
|
0
|
|
Lei de Normalização Contabilistica do Sector Não Lucrativo (Decreto-Lei n.º 36-A/2011 de 9 de Março)
|
2567
|
0
|
|
Estímulo 2012 - Portaria n.º 45/2012 de 13 de Fevereiro, MEE
|
1965
|
0
|
|
Manual contra o tráfico de pessoas para profissionais do sistema de justiça penal
|
2349
|
0
|
|
Lei Orgânica do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social (Decreto-Lei n.º 126/2011, de 29/12/2011
|
2434
|
0
|
|
The evolution of labour law in the EU-12 (1995-2005) - Volume 3
|
1913
|
0
|
|
Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio Emprego (Portaria n.º 58/2011 de 28 de Janeiro, MTSS)
|
2110
|
0
|
|
Atrasos de pagamento nas transacções comerciais (Directiva nº 2011/7/EE do Parlamento Europeu)
|
2106
|
0
|
|
Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «O Tratado de Lisboa e o Funcionamento do Mercado Único» (parecer de iniciativa) (2011/C 44/12)
|
1996
|
0
|
|
Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Encorajar parcerias eficazes para a gestão dos programas da política de coesão, com base nas boas práticas do ciclo de 2007-2013» (parecer exploratório) (2011/C 44/01)
|
1714
|
0
|
|
Parecer do Comité das Regiões sobre a Política de coesão: relatório estratégico de 2010 sobre a execução dos programas de 2007-2013 (2011/C42/09)
|
1864
|
0
|
|
Parecer do Comité das Regiões sobre Reforçar a coordenação da política económica (2011/C 42/04)
|
1967
|
0
|
|
Parecer do Comité das Regiões sobre o Plano de Acção da UE no domínio da energia 2011-2020
|
2142
|
0
|
|
Prioridades do Comité das Regiões para 2011 com base no Programa legislativo e de trabalho da Comissão Europeia"(Resolução 2011/C 42/01)
|
2101
|
0
|
|
Custos elegiveis, co-financiamento FSE - Despacho normativo n.º 2/2011. D.R. n.º 30, Série II de 2011-02-11
|
2288
|
0
|
|
Comercialização de Produtos - DL 23/2011 (Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento)
|
2240
|
0
|
|
Custos elegíveis - Despacho Normativo nº 2/2011, de 11/2/2011
|
2272
|
0
|
|
PEC - DL nº 72/2010
|
1898
|
0
|
|
Financiamento da prestação mensal de crédito à habitação - DL nº 14/2010
|
2191
|
0
|
|
Estatísticas conjunturais - Regulamento (CE) nº 329/2099 da Comissão
|
2092
|
0
|
|
Instituto Europeu para a Igualdade de Género - Regulamento (CE) nº 1022/2006
|
2178
|
0
|
|
Estatísticas sobre Rendimentos e Condições de Vida na UE - Regulamento (CE) n.o 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho
|
2038
|
0
|
|
Regulamento AECPES 2010
|
2066
|
0
|
|
FEADER - Portaria n.º 501/2010 de 16 de Julho, que regulamenta a RRN
|
2124
|
0
|
|
Resolução do Parlamento Europeu, de 19 de Fevereiro de 2009, sobre a economia social (2008/2250(INI) (2010/C 76 E/04)
|
2271
|
0
|
|
Programa de Apoio à Economia Social – SOCIAL INVESTE (PADES)
|
2664
|
0
|
|
CNES - Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2010, que cria o Conselho Nacional para a Economia Social
|
2129
|
0
|
|
Criação da CA da Agricultura e do DR - Despacho nº 7988/2010, MADRP
|
1905
|
0
|
