Portaria 135-C/2013 - Cria o Programa CLDS+
Com a publicação da Portaria 135-C/2013 o Ministério da Solidariedade e Segurança Social cria o programa CLDS+, que alarga e dá continuidade ao já existente.
Decreto-Lei n.º 14/2010, de 9 de Março. O Decreto -Lei n.º 103/2009, de 12 de Maio, adoptou uma...
Foi publicada, no passado dia 18 de Junho, a Directiva 2009/50/CE do Conselho, de 25 de Maio,...
Parecer do Comité das Regiões sobre Reforçar a coordenação da política económica (2011/C 42/04). JO...
Decreto Regulametar Regional nº 22/2007/A, DR nº 206, Série I de 2007/10/25 Região Autónoma dos...
