Portaria 135-C/2013 - Cria o Programa CLDS+
Com a publicação da Portaria 135-C/2013 o Ministério da Solidariedade e Segurança Social cria o programa CLDS+, que alarga e dá continuidade ao já existente.
O Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas aprovou o Regulamento de...
É aprovado, em anexo à presente portaria, dela fazendo parte integrante, o Regulamento de...
A Lei nº 3-B/2010 (Lei do Orçamento de Estado), publicada no Diário da República de 28.04.2010,...
“O FIS - Fundo para a Inovação Social tem por objeto a realização de operações de coinvestimento...
DL nº 323/2009, de 24 de Dezembro Tendo por objectivo minimizar os efeitos da actual crise...
