POPH - Alteração ao Regulamento Específico da TI 3.1.1 - Programa de Formação-Acção para PME - Despacho /2010 do MTSS
Despacho de Alteração ao Regulamento Específico da Tipologia de Intervenção 3.1.1 – Programa de Formação-Acção para PME
O presente decreto-lei procede, em primeiro lugar, à regulamentação da Lei dos Baldios, em matéria dos...
Decreto-Lei n.º 72/2010, de 18 de Junho. O Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC)...
DL nº 324/2009, de 29 de Dezembro Tendo por objectivo minimizar os efeitos da actual crise...
Esta Portaria define os termos de delimitação dos perímetros de protecção das captações destinadas...
Cria e regula o funcionamento dos Gabinetes de Inserção Profissional (GIP), que prestarão apoio à...
