Parecer do Comité das Regiões sobre o Plano de Acção da UE no domínio da energia 2011-2020

O Conselho de Ministros de Espanha aprovou no dia 16 de Julho de 2010 o Proyecto de Ley de...
REGULAMENTO (CE) Nº 1922/2006 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO, de 20 de Dezembro de 2006, que...
Foi publicada no Diário da República de 27 de Abril de 2010 a Lei nº 3/2010, que prevê a...
A presente lei aprova a Lei-Quadro das Fundações e altera o Código Civil, aprovado pelo Decreto...
Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Encorajar parcerias eficazes para a...