Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Encorajar parcerias eficazes para a gestão dos programas da política de coesão, com base nas boas práticas do ciclo de 2007-2013» (parecer exploratório) (2011/C 44/01)

Parecer do Comité das Regiões sobre o "Plano de Acção da UE no domínio da energia 2011-2020"...
Despacho Normativo n.º 2/2011, de 11 de Fevereiro - Natureza e limites máximos dos custos...
REGULAMENTO (CE) N.o 16/2004 DA COMISSÃO, de 6 de Janeiro de 2004, que aplica o Regulamento (CE)...
Boletim do Trabalho, nº 32, de 29 de Agosto de 2008, onde se publica a revisão global das...
O presente decreto-lei procede, em primeiro lugar, à regulamentação da Lei dos Baldios, em matéria dos...