Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Encorajar parcerias eficazes para a gestão dos programas da política de coesão, com base nas boas práticas do ciclo de 2007-2013» (parecer exploratório) (2011/C 44/01)
Parecer do Comité das Regiões sobre o "Plano de Acção da UE no domínio da energia 2011-2020"...
REGULAMENTO (CE) N. o 329/2009 DA COMISSÃO, de 22 de Abril de 2009, que altera o Regulamento (CE) n. o...
As alterações agora introduzidas à Portaria n.º 985/2009, de 4 de Setembro, visam, reforçar e...
Decreto-Lei n.º 72/2010, de 18 de Junho. O Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC)...
Foi publicada em Diário da República, no passado dia 29 de Março, a Portaria nº 183/2010, que cria a...