Instituto Europeu para a Igualdade de Género - Regulamento (CE) nº 1022/2006

O Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas aprovou o Regulamento de...
Despacho de Alteração ao Regulamento Específico da Tipologia de Intervenção 3.1.1 – Programa de...
Para os devidos efeitos se declara que a Lei n.º 58/2007, de 4 de Setembro, Aprova o Programa...
Em anexo, Resolução do Conselho de Ministros ue cria o Conselho Nacional para a Economia Social. ...
Este Decreto-Lei aprova a Lei Orgânica do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, que...