Instituto Europeu para a Igualdade de Género - Regulamento (CE) nº 1022/2006

Em execução da deliberação do Conselho de Ministros de 26 de Maio, a Portaria 353/2010, de 21 de...
O Diário da República de 18 de Junho de 2010 o Decreto-Lei 72/2010, publicou as alterações ao regime...
REGULAMENTO (CE) Nº 1922/2006 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO, de 20 de Dezembro de 2006, que...
A Lei nº 3-B/2010 (Lei do Orçamento de Estado), publicada no Diário da República de 28.04.2010,...
Decreto Regulametar Regional nº 22/2007/A, DR nº 206, Série I de 2007/10/25 Região Autónoma dos...