Parecer do Comité das Regiões sobre Reforçar a coordenação da política económica (2011/C 42/04)
Parecer do Comité das Regiões sobre Reforçar a coordenação da política económica (2011/C 42/04). JO Oficial, Série C42, 10 Fevereiro 2011.
“O FIS - Fundo para a Inovação Social tem por objeto a realização de operações de coinvestimento...
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O decreto-lei consagra quatro medidas essenciais: i) a aprovação do regime da normalização...
Portaria n.º 703/2009. D.R. n.º 128, Série I de 2009-07-06, Ministério do Ambiente, do Ordenamento...
Esta Portaria define os termos de delimitação dos perímetros de protecção das captações destinadas...
