Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «O Tratado de Lisboa e o Funcionamento do Mercado Único» (parecer de iniciativa) (2011/C 44/12)

O presente decreto-lei procede, em primeiro lugar, à regulamentação da Lei dos Baldios, em matéria dos...
O Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas aprovou o Regulamento de...
Foi publicado o Dec. Lei nº 15/2010, de 9 de Março, estabelecendo a prorrogação por um período de...
REGULAMENTO (CE) N.o 16/2004 DA COMISSÃO, de 6 de Janeiro de 2004, que aplica o Regulamento (CE)...
Foi publicada no Diário da República de 21 de Janeiro de 2010 a Portaria 55/2010, dos Ministérios do...