Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «O Tratado de Lisboa e o Funcionamento do Mercado Único» (parecer de iniciativa) (2011/C 44/12)

Parecer do Comité das Regiões sobre o "Plano de Acção da UE no domínio da energia 2011-2020"...
Resolução do Comité das Regiões sobre as "Prioridades do Comité das Regiões para 2011 com base no...
Parecer do Comité das Regiões sobre Reforçar a coordenação da política económica (2011/C 42/04). JO...
Lei nº 6/2008, de 13 de Fevereiro, que estabelece o regime júridico da criação, organização e...
O Decreto-lei nº 136-A/2009 foi publicado no Diário da República de 5 de Junho de 2009, e procede...