CNES - Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2010, que cria o Conselho Nacional para a Economia Social
Em anexo, Resolução do Conselho de Ministros ue cria o Conselho Nacional para a Economia Social.
É aprovado, em anexo à presente portaria, dela fazendo parte integrante, o Regulamento de...
Decreto Regulametar Regional nº 22/2007/A, DR nº 206, Série I de 2007/10/25 Região Autónoma dos...
DECRETO N.º 396/XII - Primeira alteração à Lei n.º 86/95, de 1 de Setembro, que aprova a lei de...
Para os devidos efeitos se declara que a Lei n.º 58/2007, de 4 de Setembro, Aprova o Programa...
REGULAMENTO (CE) Nº 1922/2006 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO, de 20 de Dezembro de 2006, que...
