CNES - Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2010, que cria o Conselho Nacional para a Economia Social
Em anexo, Resolução do Conselho de Ministros ue cria o Conselho Nacional para a Economia Social.

Foram aprovadas novas medidas de apoio à contratação e à criação de emprego e para tornar mais...
Relatório comunitário relativo às leis laborais na Bulgária, República Checa, Eslováquia, Estónia,...
Parecer do Comité das Regiões sobre Reforçar a coordenação da política económica (2011/C 42/04). JO...
Fixa, para vigorar em 2009, o preço da habitação por metro quadrado de área útil. Fixa, para...