CNES - Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2010, que cria o Conselho Nacional para a Economia Social
Em anexo, Resolução do Conselho de Ministros ue cria o Conselho Nacional para a Economia Social.
Em anexo, Resolução do Conselho de Ministros ue cria o Conselho Nacional para a Economia Social. ...
Decreto-Lei Decreto-Lei n.º 30/2015, de 12 de Fevereiro, que O presente decreto -lei estabelece o regime...
Título: Custos Elegíveis FSE - Alterações ao Despacho Normativo n.º 4-A/2008, de 24 de Janeiro...
DL nº 323/2009, de 24 de Dezembro Tendo por objectivo minimizar os efeitos da actual crise...
Portaria nº 42/2011, de 19 de Janeiro de 2011, que cria o Programa de Apoio à Economia Social –...
