Catálogo Nacional de Variedades de Espécies Agrícolas e Espécies Hortícolas - Dl 257/2009, 24 Setembro 2009

0 5

Votação deste artigo: 0 Votos

Alterações fiscais - PEC (Lei 12-A/2010, 30 Junho)

Foi publicada, no dia 30 de Junho, a Lei n.º 12-A/2010, que aprova um conjunto de medidas...

Ler mais...
Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, no âmbito dos Ministérios da Saúde e do Trabalho e da Solidariedade Social

Decreto-Lei nº 101/2006 1- Constitui objectivo geral da Rede a prestação de cuidados continuados...

Ler mais...
Subsistema de Apoio ao desenvolvimento Local - Açores

Decreto Regulametar Regional nº 22/2007/A, DR nº 206, Série I de 2007/10/25 Região Autónoma dos...

Ler mais...
Regime das Associações Públicas Profissionais

Lei nº 6/2008, de 13 de Fevereiro, que estabelece o regime júridico da criação, organização e...

Ler mais...
PNPOT - Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território - Programa de Acção - Anexo à Lei nº 58/2007, de 4 de Setembro

Anexo à Lei nº 58/2007, de 4 de Setembro, que aprova o Programa Nacional da Política de...

Ler mais...

financiadores02 financiadores03 financiadores04