Parecer do Comité das Regiões sobre a Política de coesão: relatório estratégico de 2010 sobre a execução dos programas de 2007-2013 (2011/C42/09)

Alteração ao despacho normativo n.º 4-A/2008, de 24 de Janeiro, que fixa a natureza e os limites...
Regulamenta o Programa Estágios Profissionais, que tem como objectivo apoiar a transição entre o...
Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Encorajar parcerias eficazes para a...
O Jornal Oficial da União Europeia de 25 de Março publicou a Resolução do Parlamento Europeu, de...
Foi publicada no Diário da República de 27 de Abril de 2010 a Lei nº 3/2010, que prevê a...