RRN - Regulamento de Aplicação do Programa para a Rede Rural Nacional - Portaria 501/2010
Texto da Portaria nº 501/2010, de 16 de Julho, que regulamenta o Programa para a Rede Rural Nacional.
Foi publicada a Lei nº 8-A/2010, de 18 de Maio, que aprova um regime que permite ao Governo...
Com a publicação da Portaria 135-C/2013 o Ministério da Solidariedade e Segurança Social cria o...
O Regulamento (CE) n.º 1698/2005, do Conselho, de 20 de Setembro, relativo ao apoio ao...
Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo No que respeita o Regime Jurídico do...
Titulo: A Fiscalidade e as Organizações de Economia Social Autor: Filipa Moreira Ribeiro e Sofia...
