RRN - Regulamento de Aplicação do Programa para a Rede Rural Nacional - Portaria 501/2010
Texto da Portaria nº 501/2010, de 16 de Julho, que regulamenta o Programa para a Rede Rural Nacional.
Parecer do Comité das Regiões sobre o "Plano de Acção da UE no domínio da energia 2011-2020"...
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Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «O Tratado de Lisboa e o Funcionamento...
Foi publicada no Jornal Oficial da União Europeia, no passado dia 23 de Fevereiro, a Directiva nº...
