A Iniciativa Pelo Combate à Pobreza e Exclusão Social em 2018
Pretende-se mobilizar a sociedade portuguesa, sensibilizando-a para a compreensão dos fenómenos da pobreza e exclusão social enquanto violações de Direitos Humanos.
A 17 de setembro de 1993 nascia a Animar, a 1ª organização em rede que contribuiu para a criação do movimento do Desenvolvimento Local em Portugal.
Tem hoje início a 3ª (e última) fase de candidatura ao Mestrado em Gestão de Organizações de Economia Social (MGOES), do Instituto Politécnico de Santarém.
No dia 8 de setembro de 2018, no âmbito do processo de animação territorial da MANIFesta’18 a decorrer em Penacova, realizou-se uma visita a Montalegre, mais propriamente ao Ecomuseu de Barroso, onde o Vice-Presidente do Município, David Teixeira, apresentou o projeto, desde a sua criação à data atual.
O Curso em Extensão Rural é um programa de formação pós-graduada oferecido pelo Instituto de Educação da Faculdade de Ciências Sociais, Educação e Administração (FCSEA) da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (ULHT), delineado e desenvolvido para promover a reflexão sobre os fundamentos, as características, as problemáticas e o papel da Extensão Rural na promoção e implementação de estratégias de Desenvolvimento em territórios locais de características rurais.
Durante o mês de Julho, o Espaço t realizou várias actividades no quadro do projeto “Palcos Para a Inclusão” (teatro, o canto, a dança, a música, a expressão plástica e o Tai Chi).
Foi publicado no Diário da República, 1.ª série - N.º 151 - 7 de agosto de 2018, o Decreto-Lei n.º 64/2018, que consagra o Estatuto da Agricultura e cria a CNAF - Comissão Nacional da Agricultura Familiar, estrutura presidida pelo Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e constituída por representantes das áreas governativas tuteladas pelos Ministros das Finanças; Justiça; Adjunto; Educação; Trabalho, Solidariedade e Segurança Social; Saúde; Planeamento e Infraestruturas; Economia; Ambiente; Mar, e ainda por representantes dos Governos Regionais da Madeira e dos Açores.
A CNAF integra igualmente representantes de várias entidades relacionadas com a agricultura, entre elas a Animar - Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local.
A gastronomia portuguesa foi elevada a bem imaterial do património cultural de Portugal, por Resolução do Conselho de Ministro nº 96/2000, publicado no DR nº 171/2000, Série I-B de 26 de Julho de 2000. Dezoito anos passados muito, ainda, está por realizar para elevar a gastronomia a Porta Estandarte necessário à valorização deste produto turístico de excelência.
A Câmara Municipal de Lisboa, no quadro do SOMOS - Programa Municipal de Educação para os Direitos Humanos, através dos Pelouros de Recursos Humanos e de Direitos Sociais, promove, de 3 a 7 de Setembro a 4ª Escola SOMOS, destinada a todas as pessoas que trabalhem ou tenham interesse em aprofundar e partilhar as temáticas na área na dos Direitos Humanos, nomeadamente técnicos/as, animadores/as, educadores/as, pessoal docente e não docente.
Tendo entrado recentemente em vigor o novo Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), conjunto de novas regras no que diz respeito à recolha e tratamento de dados pessoais, e dada a importância desta questão e das possíveis dúvidas que da sua aplicação possam advir, a FNAJ vai realizar Sessões de Esclarecimento sobre o RPGD para Associações Juvenis.
Foi publicado no Diário da República o Decreto-Lei 28/2018, da Presidência do Conselho de Ministros, que cria o FIS - Fundo para a Inivação Social destinado a "operações de coinvestimento de capital e quase capital e de facilitação do acesso ao financiamento em sociedades sob a forma comercial que se qualifiquem como Pequenas e Médias Empresas (PME) e entidades da economia social, previstas no artigo 4.º da Lei n.º 30/2013, de 8 de maio, implementadoras de Iniciativas de Inovação e Empreendedorismo Social (IIES) com os seguintes objetivos:
