Women’s and children’s health: evidence of impact of human rights

A saúde pública, a medicina e os direitos humanos partilham um interesse comum: melhorar a saúde, a vida e o bem-estar de indivíduos, comunidades e populações. Além disso, eles são complementares. O direito aos mais altos padrões de saúde não pode ser realizado ignorando os profissionais de saúde. Igualmente, a melhoria da saúde pública e dos cuidados clínicos beneficiam do alargamento dos direitos humanos.

Os direitos humanos, e a sua relação com a saúde, amadureceram muito nos últimos anos. Hoje é universalmente aceite que os direitos humanos incluem não só os direitos civis e políticos clássicos, mas também os económicos, sociais e culturais, inclusive o direito aos mais altos padrões de saúde. Este direito, que é resguardado na Constituição da Organização de Saúde Mundial, deve ser realizado progressivamente consoante os recursos disponíveis.