Measures to promote the situation of Roma EU citizens in the European Union

The study presents a critical assessment of the national action plans, measures and instruments designed to promote the situation of Roma EU citizens in the EU, focusing on six new and six old member states. It identifies the legal instruments and policies which can be used and put in place at the EU level, outlines the elements of a European Strategy for Roma Inclusion, and presents practical policy recommendations for the facilitation of Roma integration in the EU.

O estudo apresenta uma avaliação crítica dos planos nacionais de ação, medidas e instrumento-chave para melhorar a situação dos cidadãos ciganos na União Europeia, centrando a sua atenção em particular em seis Estados-membros recentes e em seis Estados-membros mais “antigos”. Identifica, igualmente, os instrumentos jurídicos e as politicas que se podem utilizar e colocar em prática na U.E., descrevendo os elementos de uma Estratégia Europeia de Inclusão para a População Cigana, apresentando recomendações de ação de forma a facilitar a integração destas comunidades na União Europeia. No entanto, reconhece, por um lado, a ausência de dados fiáveis sobre a efetividade das medidas direcionadas à população cigana e, por outro lado, destaca o programa Acceder implementado pela FSG, como um bom exemplo de articulação ente os serviços e outro tipo de intervenções no sentido de responder às necessidades do público-alvo a partir de uma perspectiva integral e focalizada. Esta articulação permite a colaboração com as empresas, assegurando a efetividade dos objectivos definidos.

O estudo refere, igualmente, outras iniciativas desenvolvidas a nível europeu, nomeadamente, a Rede EURoma, cuja Secretaria Técnica está a cargo da FSG, no só como bom instrumento de informação, dados e conhecimentos, mas também como uma experiência positiva para melhorar a coordenação ministerial, tanto ao nível horizontal como ao nível vertical – incluindo as autoridades regionais e as organizações nacionais cigana/pró-ciganas e as ONG’s Internacionais.