Políticas Públicas Territoriais Participadas - Reflexões e Recomendações

Título: Políticas Públicas Territoriais Participadas - Reflexões e Recomendações
Autor: ACERT, Rota do Guadiana, Rumo, José Carlos Albino e Terras Dentro (Coordenação)
Edição: ACERT
Ano: 2015
40 páginas

Este estudo incidiu sobre a participação das ONG na conceção e aplicação de políticas públicas, a nível nacional, regional e local e engloba enquanto áreas-chave a boa governação e a transparência, tendo testado uma metodologia de intervenção baseada no diálogo entre ONG’s e entidades públicas e privadas em processos de conceção e aplicação de políticas públicas, em particular ao nível local. Baseou-se “nos seguintes elementos de diagnóstico:

- Insuficiente audição dos territórios;
- Insuficiente inovação a partir de conhecimento acumulado;
- Falta de continuidade e coerência dos instrumentos de política, pela ausência de um enquadramento estratégico;
- Insuficiente diálogo e concertação entre atores centrais/regionais/locais.

…

Em cerca de 10 meses de pesquisa conjunta, foi possível identificar 125 práticas significativas de um país por vezes ignorado, mas, no entanto, mobilizado e mobilizador. Estas iniciativas, protagonizadas por diversas organizações e com escalas de intervenção diferenciadas, permitem reconstituir o percurso já realizado nesta matéria e identificar o que podem constituir recomendações para a conceção de políticas públicas de desenvolvimento territorial sustentado, na qual a cooperação institucional entre atores públicos e não públicos desempenha um papel crucial.

A informação recolhida encontra-se sistematizada em documento, apresentado publicamente no seminário intermédio do projeto, no dia 17 de Dezembro de 2014 nas instalações do CES Lisboa. A partir daí, foi amplamente divulgado, quer online, quer presencialmente, em diversos momentos de disseminação.

O presente documento resulta, por um lado, dos ensinamentos aprendidos com a identificação das 125 práticas significativas, no que respeita a princípios de intervenção, modelos de governança, sustentabilidade e estratégias e, por outro, dos ensinamentos retirados dos processos experimentais, já que estes implicaram ações de capacitação e vários momentos coletivos de ação/reflexão.”

(in Enqudramento)