LIVRO VERDE - Regimes europeus de pensões adequados, sustentáveis e seguros

Título: LIVRO VERDE - Regimes europeus de pensões adequados, sustentáveis e seguros
Autor: Comissão Europeia
Edição: Comissão Europeia
Ano: 2010
40 páginas

A recente crise financeira e económica agravou e amplificou o impacto da forte tendência para o envelhecimento demográfico. As quebras no crescimento económico, os orçamentos públicos, a estabilidade financeira e o emprego tornaram mais premente a necessidade de ajustar as práticas no que se refere à passagem à reforma e ao modo como as pessoas constituem os seus direitos a pensão. Esta crise veio mostrar que muito mais há a fazer para melhorar a eficiência e a segurança dos regimes de pensões1, o que, para além de constituir um meio de prover uma vida decente na velhice, representa a recompensa por uma vida de trabalho.

Depois de uma década de reformas que alteraram os sistemas de pensões na maioria dos Estados-Membros, é agora necessário proceder a uma revisão completa do quadro da UE. O envelhecimento demográfico foi mais rápido do que o esperado e a recente crise financeira e económica teve fortes repercussões nos orçamentos, nos mercados de capitais e nas empresas.

Houve também mudanças estruturais profundas, tais como os novos equilíbrios entre gerações, a deslocação dos sistemas de pensões por repartição (PAYG) para sistemas de pensões por capitalização e a assunção de maiores riscos por parte dos indivíduos. O presente Livro Verde lança um debate à escala europeia por meio de uma consulta prévia aprofundada sobre os principais desafios com que se defrontam os sistemas de pensões e sobre o modo como a UE pode apoiar os esforços dos Estados-Membros no sentido de providenciar pensões adequadas e sustentáveis.