Jurisprudência cooperativa comentada - obra colectiva de comentários a acórdãos da jurisprudência portuguesa, brasileira e espanhola

N.º/Ref.: 2

N.º Páginas: 624

Suporte: Livro

Ano: 2012

Autor: Deolinda Aparício Meira (coordenação)

Editora: INCM/CASES

Local: Lisboa

Notas

A fim de assinalar o Ano Internacional das Cooperativas e na decorrência do Protocolo de colaboração celebrado entre a Cooperativa António Sérgio para a Economia Social (CASES) e a Imprensa Nacional-Casa da Moeda (IN-CM), nasceu esta obra coletiva subordinada ao tema «Jurisprudência Cooperativa comentada». Nela se reúnem os comentários de ilustres autores – professores de Direito de prestigiadas escolas, investigadores, advogados, magistrados – a acórdãos jurisprudenciais sobre cooperativas, dando assim seguimento ao trabalho de colaboração entre Portugal e a Galiza que tem vindo a ser desenvolvido na revista Cooperativismo e Economia Social, da Universidade de Vigo. Alargou-se, agora, esta colaboração ao Brasil. Nos vastos mares da Lusofonia encetámos esta viagem, com dois parceiros naturais: a Galiza, que partilha com Portugal o berço ancestral da língua, e o Brasil, esse imenso território sem fronteiras, onde anda à solta, há cinco séculos, a nossa cultura luso-galaica. Foi nossa intenção, com esta obra, criar um espaço de reflexão doutrinal Brasil-Portugal-Galiza, partindo de comentários a decisões jurisprudenciais sobre cooperativas. Para além das razões que se prendem com o caráter complementar da doutrina e da jurisprudência no desenvolvimento do Direito, moveram-nos sobretudo propósitos relacionados com o contexto que se vive atualmente no ordenamento português, marcado pela intenção – já revelada pelo legislador na Lei de Bases para a Economia Social aprovada na generalidade na Assembleia da República – de renovar a legislação cooperativa em vigor.