COVID-19 - Medidas de apoio às empresas aplicáveis às UPA
O CEARTE publicou a nota que a seguir transcrevemos, relativa a medidas de apoio a empresas que podem ser uteis às unidades produtivas artesanais (UPA):
“Face à atual situação de grande dificuldade que o setor do artesanato atravessa, num quadro que é comum à globalidade da economia portuguesa, o CEARTE procurou sistematizar no documento anexo a informação relativa às medidas de apoio às empresas lançadas pelo Governo, as quais, não sendo específicas para o artesanato, são no entanto aplicáveis às unidades produtivas artesanais.
Como é do conhecimento geral, a produção legislativa tem sido intensa, razão pela qual aguardámos que a mesma estabilizasse antes de compilar e divulgar a presente informação.
Esperamos que este documento possa ser um auxiliar importante no acesso às medidas atualmente em vigor e não deixaremos de enviar mais informação caso surjam novas medidas de apoio.
Notas:
- O presente email é enviado às unidades produtivas artesanais (UPA) que integram o Registo Nacional do Artesanato e que, nos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), autorizaram expressamente o CEARTE a enviar informações via newsletter.
- Igualmente é remetido às associações de artesãos e outras entidades que apoiam e trabalham com artesãos nos diferentes territórios.
- Esta informação será, também, divulgada no site do CEARTE.”
