Governo abre concursos de 145 milhões de euros para investir na floresta
O governo anunciou ontem, terça-feira, o lançamento de cinco anúncios, com um investimento de 145 milhões de euros, para diferentes áreas que vão permitir uma gestão mais sustentável da floresta.
“Potenciar o papel da floresta enquanto elemento determinante e estruturante do território” é o grande objetivo do governo com estes concursos, que incidem nas funções ambientais, sociais, económicas e paisagísticas da floresta.
O governo quer “tornar mais atrativo o investimento na floresta, em particular em espécies mais adaptadas aos territórios, compensando a perda de rendimento associada à promoção de serviços ambientais e à redução da sua vulnerabilidade, assim como, garantir a sua gestão e manutenção a médio e longo prazo”.
De acordo com o Ministério do Ambiente e Ação Climática, são mobilizados instrumentos de apoio ao investimento florestal, através do PDR 2020 e do Fundo Ambiental para as seguintes áreas:
- Florestação de terras não agrícolas, com o objetivo de promover a florestação de áreas com matos, melhorando os ecossistemas com espécies de crescimento lento e com uma dotação de 35 milhões de euros;
- Reflorestação de áreas ardidas, com vista a restabelecer o potencial florestal, através da reflorestação ou reabilitação de povoamentos, em áreas ardidas, entre 2003 e 2019 e com uma dotação de 35 milhões de euros;
- Prevenção da floresta contra agentes bióticos, visando o controlo de invasoras lenhosas - e abióticos - instalação e manutenção de mosaicos de parcelas de gestão de combustível, com uma dotação de 15 milhões de euros;
- Melhoria da resiliência e do valor ambiental, através da reabilitação dos povoamentos em más condições vegetativas, bem como a adaptação às alterações climáticas e mitigação dos seus efeitos e com uma dotação de 10 milhões de euros;
- Melhoria do valor económico, com vista à recuperação de povoamentos de eucalyptus spp em subprodução, através da rearborização com a mesma espécie, ou outra, por forma a obter povoamentos mais produtivos, com a condição de 25% da exploração ser reconvertida através da reflorestação com folhosas autóctones, com vista a tornar os povoamentos mais resilientes aos incêndios e com uma dotação de cinco milhões de euros.
O nível de apoio, que vai dos 65% aos 90%, varia de acordo com o tipo de operação, a tipologia dos beneficiários e a localização dos investimentos, sendo que o nível máximo de apoio, aplica-se a projetos submetidos por entidades de gestão coletiva, em intervenções com escala territorial relevante e situados em regiões de montanha.
A submissão de candidaturas decorre entre 24 de março e outubro, em duas fases consecutivas. As verbas que não sejam utilizadas no primeiro período de candidaturas, podem ser usadas no segundo período de candidaturas.
(in Região Sul – diário on line, 26/3/20202)
