Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território em discussão pública
O período de discussão pública da proposta de alteração do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território inicia-se em 26 de Abril e termina em 15 de Junho de 2018.
A discussão incide, em particular, na elaboração de um novo Programa de Ação a 10 anos e de um novo regime de gestão, acompanhamento e monitorização.
A alteração do PNPOT estrutura-se em três documentos: Diagnóstico, Estratégia e Modelo Territorial e Agenda para o Território (Programa de Ação), incidindo a discussão pública sobre a Estratégia e Modelo Territorial e a Agenda para o Território. Está também disponível para consulta de todos os interessados o Diagnóstico Territorial, que constitui uma atualização do PNPOT de 2007, focado nas dinâmicas da última década, com incorporação de informação mais recente e de renovadas análises territoriais.
Todos os documentos podem ser consultados no Portal PARTICIPA e no Portal TERRITÓRIO PORTUGAL e ainda nas instalações da Direção-Geral do Território, das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, do Algarve, do Centro, de Lisboa e Vale do Tejo e do Norte, na Direção Regional de Ambiente dos Açores e na Direção Regional de Ordenamento do Território e Ambiente da Madeira.
Serão realizadas sessões públicas de esclarecimento em Lisboa, Coimbra, Porto, Évora, Faro, Ponta Delgada e Funchal. Encontram-se já agendadas para os meses de maio e junho as seguintes sessões, sendo em breve e oportunamente disponibilizada informação adicional nos portais:
- 16 de maio, 14h00-18h00, Lisboa | Auditório da CCDR LVT;
- 18 de maio, 9h00-13h00, Coimbra | Auditório da CCDR Centro;
- 25 de maio, 9h00-13h00, Porto | local a confirmar;
- 28 de maio, 14h30-18h30, Évora | Auditório da CCDR Alentejo;
- 5 de junho, 9h00-13h00, Faro | Auditório da CCDR Algarve;
- 6 de junho, Funchal | hora e local a confirmar.
Todos os interessados são convidados a apresentar as suas observações e sugestões, participando ativamente neste processo de discussão pública.
Portal PNPOT
Explore o portal TERRITÓRIO PORTUGAL, a plataforma colaborativa e de apoio à governança criada no âmbito do processo de alteração do PNPOT, um processo que se deseja continuado e profícuo, fomentando a reflexão em torno de problemas e desafios críticos para o novo Programa de Ação, enquanto quadro de referência a considerar no desenvolvimento e gestão do território e nas políticas de investimento público.
Este portal, dinamizado pela Direção-Geral do Território, disponibiliza a todos os cidadãos um espaço dedicado de conhecimento e de partilha de informação em matérias de políticas territoriais, visando estabelecer as bases para um diálogo alargado e aceso.
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