Concurso para 100 novas equipas de sapadores florestais
O Despacho n.º 730-B/2018 (Diário da República a 16 de janeiro de 2018), do Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural iniciou o precesso de abertura do concurso para constituição de 100 novas equipas de sapadores florestais.
Este despacho será complementado com o lançamento de futuro concurso para preenchimento de 500 vagas (cinco por equipa de sapadores florestais), a iniciar após a definição das candidaturas correspondentes às brigadas e equipas de sapadores florestais ar criar.
As 100 equipas de sapadores deverão reforçar as atuais 292, garantido assim que todas as Comunidades Intermunicipais e Áreas Metropolitanas passam a dispôr destes recursos, assim como as freguesias das zonas de intervenção prioritária (ZIP). O objetivo é passar-se das 292 para as 500 equipas de sapadores florestais.
O que já se sabe do Concurso para 100 novas equipas de sapadores florestais
Foram constituídos dois lotes, um para brigadas e outro para equipas de sapadores
Segundo o despacho, o concurso prevê “dois lotes em que o primeiro é prioritário sobre o segundo e visa a constituição de equipas sob forma de brigada, constituídas por agrupamento de 3 equipas de sapadores florestais, o segundo lote visa a constituição de equipas de sapadores florestais, com enfoque em áreas de elevado valor cultural e em zonas de intervenção prioritária, sendo estas zonas publicadas no site do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P..”
Ao primeiro lote podem concorrer comunidades intermunicipais, áreas metropolitanas, agrupamentos ou associações de municípios e órgãos e serviços da administração direta e indireta do estado. Ao segundo, entidades gestoras de zonas de intervenção florestal, associações e cooperativas reconhecidas como organizações de produtores florestais registadas no ICNF, I. P., órgãos de gestão dos baldios e suas associações, cooperativas de interesse público, juntas de freguesia e órgãos e serviços da administração do Estado.
As brigadas de sapadores florestais serão constituídas por três equipas de sapadores florestais, para “intervir prioritariamente no âmbito da instalação e manutenção da rede primária de defesa da floresta contra incêndios, nas ações de consolidação e pós-fogo, bem como nas ações de estabilização de emergência”.
As brigadas de sapadores serão constituídas por um técnico superior bacharel ou licenciado na área das ciências florestais e credenciado em fogo controlado (líder de brigada); e 14 sapadores florestais, sendo dois deles os chefes de equipa.
Por outro lado, as novas equipas de sapadores florestais deverão contribuir para “aumentar a área de intervenção com ações de redução de combustível e a resiliência do território aos incêndios florestais e também, na vertente da vigilância e combate aos incêndios, reforçar a vigilância armada antes e pós-incêndio e a primeira intervenção em incêndios nascentes, promovendo-se uma atuação em consonância com os objetivos definidos na Estratégia Nacional para as Florestas e no Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios.”
O valor total orçamentado para a constituição destas 100 brigadas é de 6,5 milhões de euros por ano.
Prazos
O periodo de lançamento será publicado no sítio do ICNF. devendo esta entidade proceder à seleção das candidaturas, tendo 30 dias para decidir sobre a constituição das equipas, depois de terminar o prazo da candidatura. Seelecionadas as 100 candidaturas, as entidades com candidaturas aprovadas terão 183 para proceder ao recrutamento dos 500 sapadores florestais.
