Seminário Dinâmicas e Políticas para o Desenvolvimento Rural
O Seminário Dinâmicas e Políticas para o desenvolvimento Rural juntou dezenas de pessoas e organizações para discutir o futuro das políticas para os territórios rurais.
O projeto “Dinâmicas e Politicas para o Desenvolvimento Rural” teve o seu primeiro momento de maior visibilidade, com a realização do seminário “Dinâmicas e Políticas de Desenvolvimento Rural – 2014-2020” no passado dia 25 de Julho, no Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa – IGOT-UL.
A iniciativa foi bastante participada, contando com a presença de mais de uma centena de pessoas e a representação de 48 organizações, de diversos âmbitos de intervenção, áreas de interesse e proveniências geográficas, nomeadamente organismos públicos que contribuem para a definição de políticas públicas, confederações, associações de Desenvolvimento Local (ADL), centros de investigação, autarquias e partidos políticos.
No âmbito da sessão de abertura, dirigida por Luís Moreno, estiveram presentes duas entidades representantes das organizações de desenvolvimento local – Animar e Federação Minha Terra, que fizeram um enquadramento sobre o trabalho que têm vindo a realizar nos territórios rurais, sobretudo por via das políticas públicas nacionais, locais e até europeias, que possibilitaram o desenvolvimento de processos de participação da população e de mobilização dos recursos endógenos dos territórios, segundo uma visão integrada e em parceria, numa lógica de autonomização e emancipação das comunidades locais.
Regina Lopes, presidente da Federação Minha Terra, referiu sobretudo que, face à capacidade do território, dos locais e das pessoas, o actual quadro comunitário foi um retrocesso na abordagem Leader, uma vez que apresenta limitações significativas à intervenção, provocando assim o esvaziamento de estratégias e a redução de orçamento para a intervenção.
No âmbito das intervenções, Eduardo Diniz, Diretor Geral do Gabinete de Planeamento e Politicas do MAMAOT, referiu o ponto de situação sobre a actual discussão sobre a Reforma da PAC após 2013, nomeadamente as perspetivas e impactes em Portugal. Segundo Vitor Barros (INIAV), o nosso país precisa de um pensamento estratégico e de futuro para o mundo rural, assente em estratégias de atratividade e dinamização da economia local, tendo dado como exemplo o percurso que levou ao sucesso da Feira do Fumeiro, realizada em Montalegre e em Vinhais, na categoria dos eventos que promovem os produtos locais da região de Trás-os-Montes.
Francisco Cordovil (INIAV) realçou ainda a importância a dar a uma iniciativa de coordenação das políticas públicas, que assente numa estratégia articulada e consistente, focalizada em domínios e na observação de práticas, que possibilitem um melhor conhecimento do terreno, dando o exemplo da experiência LEADER. Abordou ainda as principais alterações previstas pelo Quadro Estratégico Comum (QEC), que consistem sobretudo na existência de contratos de parceria, na abordagem Leader repartida por todas as tutelas e na articulação de diferentes fontes de financiamento, numa perspectiva de investimento territorial integrado (ITI) que difere da de desenvolvimento promovido pelas comunidades locais (DPCL).
No final do painel das intervenções foram apresentados alguns comentários. Por parte da Federação Minha Terra, Luís Chaves enfatizou o sucesso da iniciativa LEADER e a integração das aprendizagens do passado, não deixando de alertar para os riscos que corremos, pois para uma estratégia de investimento territorial integrada será necessária uma maior articulação interdepartamental e ministerial. Por fim, referiu ainda que seria importante desenvolver um sistema de avaliação dos quadros comunitários, com definição de indicadores, resultados e impactes das políticas públicas.
David Machado, presidente da Rota do Guadiana, referiu que, face às propostas que conhecemos sobre o novo Quadro, importa antes de mais clarificar as diferenças entre a articulação de políticas e o uso dos instrumentos de política no espaço local. No seu entendimento, há uma menor consideração pela abordagem territorial integrada e transparece uma visão sectorial que põe em causa o Desenvolvimento Rural.
Por último, Pedro Soares (IGOT) focou sobretudo o enquadramento das alterações numa Reforma da PAC que acentua aspectos pouco vantajosos para o meio rural.
O projeto “Dinâmicas e Políticas para o Desenvolvimento Rural” prosseguirá com a concretização das diversas actividades previstas, particularmente a realização do inquérito aos membros da Rede Rural e da Rede Animar, visando conhecer as perspetivas de desenvolvimento rural por parte dos seus actores, bem como o diagnóstico quanto aos bloqueios e sinergias relativos ao desenvolvimento rural.
Fica também um agradecimento especial a todas as pessoas e organizações que se mobilizaram para a participação no Seminário, bem como a todos/as os/as intervenientes que contribuíram para o sucesso da iniciativa, esperando aprofundar ainda o envolvimento do conjunto dos actores / agentes interessados em contribuir para uma discussão aberta sobre as dinâmicas e o futuro do Rural em Portugal.
31 de Julho de 2012
A parceria do projeto
