Conta Satélite da Economia Social 2010

Esta publicação apresenta os resultados do projeto-piloto da Conta Satélite da Economia Social (CSES) para o ano 2010 e do Inquérito ao Trabalho Voluntário 2012.

A caracterização da Economia Social em Portugal baseou-se na análise, por tipo de atividade, do número de entidades (universo) e dos agregados macroeconómicos das organizações da Economia Social (OES). As principais conclusões a destacar são:
- Em termos de dimensão relativa do setor, em 2010 o Valor Acrescentado Bruto (VAB) da Economia Social representou 2,8% do VAB nacional total e 5,5% do emprego remunerado (equivalente a tempo completo - ETC).
- A remuneração média (por ETC) nas OES correspondeu a 83,1% da média nacional, embora apresentando uma dispersão significativa.
- Das 55 383 unidades consideradas no âmbito da Economia Social em 2010, as Associações e outras OES representavam 94,0%, sendo responsáveis por 54,1% do VAB e 64,9% do emprego (ETC remunerado). As Cooperativas constituíam o segundo grupo de entidades da Economia Social com maior peso relativo, em termos do número de unidades, VAB e remunerações.
- Perto de metade (48,4%) das OES exerciam atividades na área da cultura, desporto e recreio, mas o seu peso em termos de VAB e emprego remunerado (ETC) era relativamente diminuto (6,8% e 5,4%, respetivamente);
- A ação social gerou 41,3% do Valor Acrescentado Bruto (VAB) das OES, sendo responsável por 48,6% do emprego remunerado (ETC);
- Em 2010, o setor da Economia Social registou uma necessidade líquida de financiamento de 570,7 milhões de euros. Contudo, as Cooperativas (fundamentalmente devido às que se integram na área financeira), as Mutualidades e Fundações da Economia Social apresentaram capacidade líquida de financiamento;
- Os recursos das OES foram fundamentalmente gerados pela produção (62,8%) e por outras transferências correntes e outros subsídios à produção (23,8%). As despesas das OES consistiram, principalmente, em consumo intermédio (31,4%), remunerações (26,8%) e transferências sociais (24,3%);
- Em 2010, existiam 5 022 Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS). Estas representaram 50,1% do VAB, 42,6% das remunerações e 38,2% da necessidade líquida de financiamento da Economia Social.

A caracterização do Voluntariado em Portugal, em 2012, baseou-se nos resultados do Inquérito piloto ao Trabalho Voluntário 2012, de que se destacam alguns resultados:
- Em 2012, 11,5% da população residente com 15 ou mais anos participou em, pelo menos, uma atividade formal e/ou informal de trabalho voluntário, o que representou quase 1 milhão e 40 mil voluntários;
- Comparando a proporção de voluntários com determinadas características com a população residente com características idênticas (taxa de voluntariado), foi possível concluir que a taxa de voluntariado feminina foi superior à masculina (12,7% vs. 10,3%);
- Considerando a idade dos indivíduos voluntários, verificaram-se os seguintes valores para a taxa de voluntariado: 11,6% no escalão dos 15-24 anos, 13,1% na faixa dos 25-44, 12,7% no escalão dos 45-64 anos. Apenas no último escalão etário a taxa de voluntariado foi inferior: 7,3% dos residentes com 65 ou mais anos participou em ações de voluntariado;
- De uma maneira geral, a taxa de voluntariado aumentou com o nível de escolaridade. A-taxa mais baixa foi observada nos voluntários sem nenhum nível de escolaridade (3,5%). A maior taxa foi observada nos indivíduos com níveis de escolaridade mais elevados: 21,3%;
- Sistematizando as observações sociodemográficas, foi possível definir um perfil sintético do voluntário: nas atividades de trabalho voluntário formal destacaram-se os indivíduos mais jovens, desempregados e com níveis de escolaridade mais elevados; predominaram as mulheres e indivíduos solteiros. Nas atividades de trabalho voluntário informal prevaleceram pessoas com mais idade e com maiores níveis de escolaridade, verificando-se uma maior taxa de voluntariado dos indivíduos desempregados e, também, maior proporção de indivíduos divorciados/separados;
- O trabalho voluntário formal de homens e mulheres apresentou características diferenciadas. Observou-se uma predominância feminina no âmbito do apoio social (48,5% vs. 36,3%) e masculina nas atividades de organizações desportivas, culturais e recreativas (33,2% vs. 14,1%);
- Nas taxas de voluntariado por região NUTS II, observou-se que duas regiões apresentaram taxas de voluntariado acima da média do país (11,5%): a região Centro e a região de Lisboa, com 12,3% e 12,0%, respetivamente. As taxas de voluntariado mais baixas tiveram lugar nas R.A. da Madeira (10,1%) e dos Açores (8,8%);
- Valorizando o trabalho voluntário, utilizando como referência metodologias internacionais que recomendam o “cost replacement”, ou seja, a imputação de um salário (um “salário por ocupação profissional”, “salário de apoio social” ou, mesmo, o salário mínimo), estimou-se que o trabalho voluntário tenha atingido, em 2012, um valor na ordem de 1% do Produto Interno Bruto (PIB);
- O Inquérito ao Trabalho Voluntário permitiu, adicionalmente, determinar o trabalho voluntário afeto à Economia Social em 2012. Utilizando como referência o emprego total da Economia Social (expresso em ETC) em 2010, foi possível observar que o trabalho voluntário na Economia Social correspondeu a cerca de 40% do primeiro, o que confirma a importância deste recurso para as OES.