Programa de desenvolvimento Rural - Continente - 2020
O presente documento reflete o ponto de situação dos trabalhos em desenvolvimento, não devendo ser considerado como documento de programação final, estando condicionado pela estabilização nomeadamente dos seguintes elementos:
1. Regulamentação de execução e atos delegados
2. Guidelines da Comissão Europeia para a programação (medidas) e informação a ser reportada no SFC 2014
3. Regulamentação comunitária relativa ao 1º pilar e opções nacionais a este nível
4. Negociação do Acordo de Parceria
5. Definição de requisitos de controlo para efeitos de avaliação da controlabilidade da medida pelo que devem ser analisadas como documentos evolutivos.
6. Recomendações do avaliador ex ante...