Boletim Informativo QREN N.º 7
Esta publicação é financiada pela União Europeia – Programa Operacional Assistência 2 Técnica FEDER.
O sétimo número do Boletim informativo do QREN, que reporta a evolução da implementação do QREN ocorrida no 1º trimestre de 2010, dá continuidade à divulgação de indicadores conjunturais sobre a implementação do QREN, mantendo, como sempre, a procura de dois equilíbrios fundamentais: permitir uma leitura simples e acessível sem comprometer o rigor; estar disponível num tempo útil, mas garantindo uma informação estável e robusta.
Sublinha-se a disponibilização, pela primeira vez nesta edição do Boletim Informativo, de um conjunto de informação relativa à implementação física do QREN, com vista a aprofundar e melhorar o acompanhamento da sua execução.
No final de Março de 2010, o volume de pagamentos efectuados aos beneficiários do QREN ultrapassou 2,7 mil milhões de euros (dos quais cerca de 588 milhões foram realizados durante o último trimestre) e o volume de candidaturas aprovadas ascendeu a 51% dos fundos disponíveis no QREN. Em termos de realizações, e a título de exemplo, os incentivos do QREN já abrangeram: na agenda da competitividade, mais de 2,8 mil empresas em apoios directos (das quais 345 são novas empresas) e mais de 5 mil empresas através de mecanismos de engenharia financeira; na agenda do potencial humano, 440 mil formandos em modalidades de dupla certificação, 649 mil formandos noutras modalidades e 687 estabelecimentos de ensino (dos quais 595 centros escolares do 1º ciclo); na agenda da valorização do território, 1,3 mil km de estradas, 155 projectos de prevenção de riscos e 285 equipamentos sociais nas áreas da saúde, cultura, desporto e apoio social.
O Boletim informativo do QREN é da iniciativa da Comissão Técnica de Coordenação do QREN composta pelo coordenador do Observatório do QREN, que preside, pelos presidentes dos conselhos directivos do Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional (IFDR) e do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu (IGFSE) e pelo inspector-geral de Finanças. Integra, por esta via, as entidades com responsabilidades ao nível da monitorização estratégica – Observatório do QREN – e da coordenação, monitorização operacional e financeira da implementação do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e do Fundo de Coesão (FC) e do Fundo Social Europeu (FSE) – o IFDR e o IGFSE, respectivamente –, bem como a autoridade de auditoria – Inspecção Geral de Finanças (IGF). A análise e informação aqui apresentadas são suportadas pelo sistema de monitorização do QREN desenvolvido no âmbito da Comissão Técnica de Coordenação, em estreita colaboração com as Autoridades de Gestão.
