Transformações socioeconómicas: evolução do estilo de vida e do ciclo de vida - perspectivas familiar e sócio-laboral

N.º/Ref.: 27

N.º Páginas: 48

Suporte: Livro

Ano: 1996

Autor: Acácio Catarino

Editora: Ministério para a Qualidade e o Emprego

Local: Lisboa

Notas

O Livro Branco sobre o Crescimento, a Competitividade e o Emprego aponta no sentido de se agir sobre a realidade e dimensão local do mercado interno, em ordem a proporcionar a valorização das suas potencialidades, preservando a diversidade cultural, na perspectiva da criação do emprego, da fixação das populações, da promoção do ambiente e da melhoria da qualidade de vida. O Programa das Iniciativas de Desenvolvimento Local (DL n9. 34/95, de 11 de Fevereiro) veio operacionalizar estas linhas gerais de orientação ao proporcionar o desenvolvimento de micro e pequenas empresas, assim como de actividades susceptíveis de criação e fixação de emprego, através da animação económica e social de comunidades locais. O Programa das IDL visa basicamente os seguintes objectivos: - a criação directa de postos de trabalho, através do estímulo da iniciativa local; - a fixação das populações, incluindo a jovem, em zonas em vias de desertificação; - a preservação da diversidade cultural, designadamente através da incentivação da produção de bens e serviços artesanais competitivos; - a melhoria dos meios e técnicas visando a melhor colocação dos bens e serviços produzidos por iniciativa local. Entre as medidas e acções contempladas no Programa merecem especial destaque: - a criação de micro e pequenas empresas em áreas comple¬mentares da actividade industrial e artesanal; - a criação de serviços de base local e de proximidade (v.g. serviços com objectivos ambientais, de recuperação do património, de apoio social às crianças, à terceira idade e aos deficientes, etc); - as iniciativas locais de emprego, geradoras de postos de trabalho.