Estado-OCS/OIDL: Bases para o debate sobre uma Carta de Relacionamento
Código: 5.4 Estudos
N.º/Ref.: 6
N.º Páginas: 17
Suporte: Documento
Ano: 2005
Autor: Artur Cristóvão, Alberto Melo, Lu´+is Moreno, Alcides Monteiro, José Brás
Editora: Animar
Notas
Documento de trabalho discutido no Encontro Nacional de IODL - Os Novos Desafios do Desenvolvimento Local, organizado pela Animar, no CNEMA, Santarém, em 27 de Novembro de 2004. Nele se equacionam os pressupostos em que deve assentar uma Carta de Entendimento entre o Estado e as organizações da sociedade civil, que regule a relação destas com o poder tendo como ponto de partida o seu reconhecimento público, a sua importância social e o seu financiamento em função dos serviços prestados à comunidade.
