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Programa de Valorização do Interior - Revisão do PNCT: Listagem das Novas Medidas

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Programa-de-Valorizaco-do-Interior---Medidas01-copyTítulo: Programa de Valorização do Interior - Revisão PNCT: Listagem de Novas Medidas
Autor: Unidade de Missão para a Valorização do Interior
Edição: Unidade de Missão para a Valorização do Interior
Ano: 2018
36 páginas

LISTAGEM DAS NOVAS MEDIDAS
EIXO I – UM TERRITÓRIO INTERIOR + COESO
1.48. Abertura de novos serviços/organismos públicos
1.49. Localização dos Arquivos do Estado no Interior
1.50. Chave na Mão - Programa de Mobilidade Habitacional para a Coesão Territorial
1.51. Incentivos à mobilidade geográfica
1.52. Operações de Desenvolvimento Prioritário
1.53. Cadastro Simplificado – Programas de Apoio Financeiro Público
1.54. Centros de Informação Cadastral Simplificada
1.55. Tarifa Solidária – GP
1.56. Localização no Interior estruturas operacionais, de formação e de comando de forças e serviços de segurança e proteção civil
1.57. Localização no Interior das estruturas militares de apoio e formação
1.58. Rede de Escolas Profissionais Agrícolas e de Desenvolvimento Rural do Interior
1.59. Alargamento da rede dos Centros de Competências TIC no Interior
1.60. IncludED – Alargamento do projeto Comunidades de Aprendizagem no Interior
1.61. Alargamento do Programa Nacional de Educação Estética e Artística
1.62. Alargamento do Programa Escolas Bilingue em Inglês ao Interior
1.63. Programa de Itinerância ou de Cedência de Obras de Arte
1.64. Polos Regionais de Museus Nacionais
1.65. ERASMUS do Mar

EIXO 2 - UM TERRITÓRIO INTERIOR + COMPETITIVO
2.62. Programa de Captação de Investimento para o Interior (PC2II)
2.63. IRS – Majoração de despesas dedutíveis à coleta do IRS
2.64. IRS – Majoração do valor dos encargos e aumento do limite da dedução à coleta relativa a encargos suportados com contratos de arrendamento
2.65. IRC – Redução do IRC em função dos postos de trabalho criados com conexão a territórios do Interior
2.66. IRC – Reforço de benefícios fiscais contratuais no Interior
2.67. IRC - Reforço de benefícios fiscais ao investimento no Interior (DLRR)
2.68. PT 2020/SI - Programa de Apoio para os territórios do Interior
2.69. Linha de Desenvolvimento Local e Valorização do Interior
2.70. Desenvolvimento de dinâmicas de mercado social de emprego, em especial em territórios de baixa densidade
2.71. Espaço Empresa: Rede Nacional de Apoio às Empresas e ao Investimento
2.72. Ciclo de Conferências sobre o sistema de garantia mútua, o financiamento às empresas e a internacionalização portuguesa da economia
2.73. Centro de Competências da Floresta
2.74. Laboratório Colaborativo para os Pinhal
2.75. Laboratório de processamento e Visualização de Dados/ Centro de Inteligência Competitiva
2.76. Mapa do Comércio, Serviços e Restauração
2.77. Linha de Crédito de Incentivo ao Comércio Local de Proximidade
2.78. Revisão de taxas das indústrias que se fixem no Interior
2.79. Regime complementar de redução de taxas – Portagens
2.80. Reforço do potencial dos recursos geológicos: Lítio
2.81. Programa de fomento da atividade de animação turística no Interior
2.82. Programa de investimento imobiliário no turismo em territórios do Interior
2.83. Dinamização da rede de FabLabs
2.84. Promoção e valorização do papel das autarquias do Interior em iniciativas i4.0
2.85. EXPORT ADVANCE: Programa Avançado de Internacionalização para as empresas do Interior
2.86. Mostra Nacional dos Recursos dos Territórios do Interior
2.87. Compras Públicas de Proximidade
2.88. Formação em Transporte e Segurança na navegabilidade fluvial

EIXO 3. UM TERRITÓRIO INTERIOR + SUSTENTÁVEL
3.29. Receitas da exploração da atividade mineira para os territórios do Interior
3.30. PLATBIOMASSA
3.31. Plano Nacional Solar
3.32. EPDGF - Empresa Pública de Desenvolvimento e Gestão Florestal
3.33. Estatuto da Agricultura Familiar
3.34. Revisão da Lei Orgânica do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.
3.35. Rede Escolar dos Geoparques

EIXO 4. UM TERRITÓRIO INTERIOR + CONECTADO
4.28. Programa de investimentos nas acessibilidades de proximidade
4.29. Gestão autárquica do Património Imobiliário do Estado sem utilização
4.30. Programa BEM - Beneficiação de Equipamentos Municipais
4.31. Agenda para a Cooperação Transfronteiriça
4.32. Alargar a cobertura da Rede de Ciência, Tecnologia e Sociedade
4.33. Navegabilidade fluvial

EIXO 5. UM TERRITÓRIO INTERIOR + COLABORATIVO
5.12. Redistribuição regional de vagas no ensino superior público
5.13. Plataforma MOVE IN
5.15. Promoção da integração das pessoas ciganas no Interior
5.16. Programa de integração de refugiados/as
5.17. Novas centralidades de estímulo a atividades de I&D e de difusão da cultura científica
5.18. Laboratório de Artes de Montanha Graça Morais

 

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