Vez e Voz DEZEMBRO 2014 - II FÓRUM DO INTERIOR
EDITORIAL
1 O II Fórum do Interior e os territórios de baixa densidade
Eduardo Figueira
II FÓRUM DO INTERIOR
7 Pensar e agir para a sustentabilidade e viabilidades dos territórios de baixa densidade
Eduardo Figueira
12 UTAD, um compromisso com os territórios de baixa densidade
António Fontaínhas Fernandes
ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DE BAIXA DENSIDADE E DO MUNDO RURAL
14 Portugal é um país de contrastes. Uns mais belos que outros...
Armindo Jacinto, Alexandre Fernandes e Manuel Monteiro
GOVERNANÇA, PARTICIPAÇÃO E CIDADANIA
19 Douro Genaration - um projecto pela preservação, valorização e promoção do Douro
António Martinho e Hernâni Gouveia
22 Desafios do desenvolvimento Local: O caso da Associação para o Desenvolvimento de Justes
J. Bernardino Lopes
28 Espinafres, tortas de maçã e governança local
Alcides Monteiro
ECONOMIA LOCAL NUMA SOCIEDADE GLOBAL
36 O desenvolvimento das regiões mediterrânicas de baixa densidade: a valorização do território a partir dos recursos silvestres
Marta Cortegano
46 Olivais tradicionais: Desenvolvimento Local e mercado global
Pedro Reis
SERVIÇOS PÚBLICOS E HUMANIZAÇÃO DOS TERRITÓRIOS
55 Da concepção à acção: Dificuldades e êxitos
Joaquim Alfredo Ferreira Felício e Jorge Manuel Bastos Brandão
63 Agricultura, semente da sustentabilidade
Gil Nabais Resende da Fonseca e Daniela Alexandre
72 Tradição em continuidade: Autossuficiência das quintas da Terra Fria do nordeste transmontano
Joana Maria dos Santos Gonçalves, Ricardo Mateus e Teresa Ferreira
81 Inserção da agricultura familiar no mercado: A cooperação vertical
João Rebelo
90 Política Agrícola Comum, os mercados locais e a importância das agriculturas familiares na sustentabilidade dos territórios
Ricardo Vicente
OS TERRITÓRIOS DA REDE
94 APRESENTAÇÃO DO LIVRO
Os territórios-rede: A inteligência territorial da 2ª ruralidade
António Manuel Alinho Covas e Maria das Mercês Cabrita de Mendonça Covas
SESSÃO DE ENCERRAMENTO
102 Discurso de encerramento de Álvaro Carvalho, Presidente da CCDRNorte
Álvaro Carvalho
103 II FÓRUM DO INTERIOR
Exercício fértil de pensamento e reflexão para a promoção da sustentabilidade e viabilidade dos territórios de baixa densidade
Eduardo Figueira
EDITORIAL
O II Fórum do Interior e os Territórios de Baixa Densidade
Em consonância com a matriz da sua Missão – promoção do Desenvolvimento nos territórios e comunidades locais – a Animar tem vindo a chamar a atenção para o facto do processo de desenvolvimento local estar seriamente comprometido nos territórios de baixa densidade fundamentalmente por razões de natureza demográfica, entre outras. De facto, as populações desses territórios, para além de se encontrarem em um estado a que podemos designar por “rarefacção populacional”, apresentam um acentuado envelhecimento que, associado a um contínuo e preocupante processo de desertificação humana, põe em causa a sua própria sustentabilidade. É pois necessário estancar e mesmo inverter este processo de degradação dos territórios e comunidades locais através do delineamento e implementação de Estratégias Locais de Desenvolvimento. Para este efeito, é fundamental promover acções de reflecção no seio das comunidades locais com o propósito de pensar e agir sobre as questões que estão a travar o desenvolvimento do local e sobre as estratégias que devem ser implementadas para promover o desenvolvimento no território. Isto porque o Desenvolvimento apenas se concretiza a nível Local uma vez que o processo de Desenvolvimento requere a participação activa dos actores locais, seus destinatários. É pois nesta linha de pensamento que a Animar promove e organiza o evento “Fórum do Interior” que este ano vai na II edição.
Construir o Desenvolvimento não constitui tarefa fácil para a maioria das comunidades locais localizadas no interior do território devido fundamentalmente ao efeito de uma complexidade de factores, fortemente interrelacionados entre si, dos quais se destacam o nível educacional e de democracia participativa e, especialmente, a vontade e apoio dos agentes políticos designadamente dos que têm a responsabilidade de governar o País. É preciso não esquecer que, embora o Desenvolvimento não se ofereça, o Estado, através das organizações públicas e demais agentes políticos, está obrigado a criar as condições favoráveis à promoção do Desenvolvimento Local em todos os territórios locais, ou seja, proporcionar as oportunidades para que as comunidades locais possam delinear e implementar Estratégias de Desenvolvimento Local nos seus territórios com o propósito de melhorar a sua qualidade de vida. Para este efeito, consideramos ser indispensável delinear e implementar uma Política de Desenvolvimento Regional para o território português (continente e ilhas) que deverá ser concretizada através de uma Lei de Bases do Desenvolvimento Regional e Local cujo propósito essencial é não só permitir uma melhor gestão do território e seus equipamentos e infra-estruturas como federar de forma adequada as diversas políticas públicas aos níveis regional e local. A concepção e estabelecimento de uma Política Pública de Desenvolvimento Regional e Local permite não só expressar a vontade política dos responsáveis governativos como também servir de guia para a convergência dos objectivos estratégicos definidos a nível local e regional com os Objectivos Estratégicos Nacionais. Só desta forma se conseguirá construir e promover de forma harmoniosa o Desenvolvimento Nacional e contribuir para a coesão social e territorial de todas as comunidades e territórios locais. Nunca é demais enfatizar que construir desenvolvimento, promover a qualidade de vida e do bem-estar das comunidades locais só é possível através da concepção e implementação de uma verdadeira Estratégia de Desenvolvimento Local que para o efeito terá de assentar na promoção e valorização das características do local, na integração de todos os sectores de actividade de forma harmoniosa e na sustentabilidade e viabilidade social, ambiental económica dos territórios locais. Com base neste quadro de princípios e convicções, a Rede Animar tem vindo a chamar a atenção da população, em geral, e dos agentes políticos, em particular, para as consequências nefastas dos fenómenos de despovoamento e envelhecimento da população decorrentes fundamentalmente da falta de oportunidades de trabalho e da crescente dificuldade no acesso aos serviços básicos a que estão sujeitos os territórios de baixa densidade. Esta realidade que se vive nos territórios de baixa densidade traduzem a degradação social, económica e mesmo cultural das comunidades locais que se localizam no interior do território.
O II Fórum do Interior, co-organizado com a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), em sintonia com os seus propósitos, isto é, Pensar e Agir para a Sustentabilidade dos Territórios de Baixa Densidade, e tendo por matriz orientadora os pressupostos e princípios do Desenvolvimento Local, debruçou-se sobre as preocupantes realidades vividas presentemente nos territórios de baixa densidade e as formas de contrariar a degradação social e económica a que estão, na sua generalidade, sujeitas. Assim, nos dias 7 e 8 de Novembro, centenas de pessoas encontraram-se em Vila Real, na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), para reflectir sobre as problemáticas especificas dos territórios de baixa densidade localizados no interior de Portugal continental. Durante dois intensos dias, académicos e estudiosos de varias universidades do País, autarcas e decisores políticos, dirigentes e técnicos associativos, empresários e demais actores sociais com intervenção a nível dos locais avaliaram e reflectiram sobre múltiplas experiências e realidades de territórios de baixa densidade com o propósito de encontrar caminhos e estratégias para promover a sustentabilidade e a viabilidade económica e social dos territórios do interior do país. Das diversas problemáticas a que presentemente os território do interior estão sujeitos, os participantes no II Fórum do Interior debruçaram-se, em geral, sobre as políticas e estratégias económicas, sociais e demográficas necessárias para promover o desenvolvimento dos territórios locais do interior. Em particular, estiveram em cima da mesa a participação da população, dos técnicos, empresários, autarcas e demais actores sociais locais nos processos de desenvolvimento local, a forma de concretizar as políticas territoriais, o papel dos serviços públicos, dos municípios e suas associações e ainda da agricultura familiar no desenvolvimento dos territórios rurais.
Para além da intensa e activa participação a que se assistiu durante os dois dias nas diversas sessões do Fórum, a importância que esta iniciativa tem vindo a adquirir pode avaliar-se não só pela presença e intervenção na sessão de abertura do Ministro-Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro como pela participação de vários autarcas, nomeadamente os Presidentes da CM de Idanha-a-Nova, Fundão e Mondim de Basto, o Vice-Presidente da CM Vila Real, o Presidente da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Douro, o responsável da Agência para o Desenvolvimento e a Coesão, um representante do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP,IP), a Coordenadora da Rede Rural Nacional, o Presidente da CCDR Norte, os Reitor e Vice-Reitor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro e académicos das universidades de Aveiro, Minho, Beira Interior, Algarve Lisboa/IGOT, Évora e ISCTE, do INIAV/Projecto RURANIMAR, o Presidente do Instituto Politécnico de Bragança (IPB) e outras instituições com papel relevante no Desenvolvimento Local e Economia Social como a Cooperativa António Sérgio da Economia Social (CASES) e BALADI - Federação Nacional dos Baldios.
A presente publicação reúne as intervenções dos diversos participantes permitindo desta forma a um público mais vasto conhecer o conjunto de análises, reflexões e abordagens sobre alguns dos problemas candentes com que se debatem as regiões deprimidas do interior do país e, também, as perspectivas para promover e garantir a sustentabilidade dos territórios de baixa densidade, integrando as aspirações, o sentir e a disponibilidade das populações que os habitam para construírem o seu futuro. Tal como referimos na sessão de abertura “o desenvolvimento não se oferece, reclama-se e constrói-se” e, nesse sentido, é essencial que os actores locais conjuntamente com estudiosos e decisores políticos reflictam sobre as barreiras que travam o desenvolvimento dos seus territórios e as estratégias capazes de as ultrapassar. Para além deste pressuposto, a motivação e empenho da Animar na realização dos Fóruns do Interior tem por base a forte convicção de que o Desenvolvimento de um território não poder ser conceptualizado em termos puramente económicos. Na verdade, a economia de um território sendo uma componente indispensável em qualquer estratégia de Desenvolvimento não pode nem deve, no entanto, ser assumido como o aspecto mais importante e muito menos como o único a ser tomado em consideração. O fim último de qualquer processo de Desenvolvimento Local é a melhoria das condições de vida e do bem-estar das comunidades e territórios locais propósito que só pode ser atingido com o envolvimento activo dos actores locais na concepção, planeamento, implementação e gestão das estratégias de desenvolvimento dos seus territórios.
O Fórum do Interior é organizado anualmente pela Animar - Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local em parceria com as instituições e entidades que defendem os princípios e pressupostos do Desenvolvimento Local e estão preocupados com o Desenvolvimento dos territórios de baixa densidade localizados no interior do território Português. Este II Fórum do Interior foi organizado em cooperação com a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD).
Eduardo Figueira
Presidente da Animar
