Seminário Inclusão e Economia Social no combate às desigualdades juntou 200 pessoas (Semmais jornal, 17/12/2016)

Pobreza alivia e Governo quer aproveitar tendência

Roberto Dores

O seminário, organizado pelo Semmais e pela Animar, enquadrou-se no “Roteiro para a Cidadania” que está a percorrer o país. Inédito pelo formato, a iniciativa juntou cerca de 200 participantes ao longo de um dia que juntou um conjunto de personalidades de renome.

O risco de pobreza e privação desceu ligeiramente no ano passado (de 19,5 para 19%), mas o meio ponto percentual de que se fala traduz a necessidade do país continuar a cruzada no combate a este flagelo, segundo avançou a secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Catarina Marcelino, à margem do seminário sobre “Inclusão e Economia Social no Combate às Desigualdades”, organizado pelo Semmais e pela ANIMAR - Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local.
“Estes números não sofrem grandes alterações, mas esperamos que seja uma tendência a manter-se e que estes números possam baixar nos próximos anos e acentuem esta tendência de descida da pobreza em Portugal”, sublinhou a governante, instada a pronunciar-se sobre o resultado do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
Catarina Marcelino viria a acrescentar que a única maneira de se continuar a reduzir as desigualdades de “forma significativa” é através do “crescimento económico e de uma melhor distribuição da riqueza”, considerando essencial que haja uma “economia mais forte ao serviço daqueles que menos têm”, habilitada a combater as desigualdades. “Em Portugal a desigualdade e a pobreza andam lado a lado”, insistiu a secretária de Estado, garantindo que o Governo está a trabalhar para mudar esta negra face do país, tanto ao nível da “política pública”, como “do crescimento económico”. Duas apostas em nome de “mais emprego, mais capacidade de gerar riqueza e de ter também uma melhor distribuição dessa riqueza para atacar a pobreza e as desigualdades sociais”.

MAIS INVESTIMENTO NO COMBATE À POBREZA

Um tema “muito caro” para o presidente da Cáritas Portuguesa, Eugénio Fonseca, que também participou no seminário, avançando ao Semmais que é necessário investir numa estratégia de combate à pobreza dando protagonismo às famílias atingidas pelo flagelo. “Temos de os colocar como intervenientes nos projetos de vida que têm de reelaborar. A solução para os problemas da pobreza está na distribuição da riqueza”, sublinhou o mesmo responsável, alertando que se é verdade que têm surgido menos casos novos de pobreza a pedir auxílio na Cáritas, também é verdade que a procura continua entre os chamados desempregados de longa duração.
“São pessoas que continuam na mesma situação de desemprego em que caíram há quatro ou cinco anos. Há casas em que é o casal que continua desempregado e que os pais já não podem ajudar. São pessoas entre 35 e 40 anos, algumas até já têm filhos em idade de entrarem no mercado de trabalho, que fizeram os seus cursos, mas que também não conseguem emprego”, explicou Eugénio Fonseca, lamentando que “ainda não se tenha feito nada por estas pessoas”.
O dirigente recordou ainda o que os especialistas vêm dizendo há algum tempo: apenas 10% dos desempregados entre os 30 e os 40 vão voltar a trabalhar por conta de outrém. “Se assim acontecer, e perante a vida contributiva muito curta que estas pessoas têm, qual é o Estado que vai aguentar uma subsistência digna até aos 66, 67 ou 68 anos?”, questionou, admitindo que a criação do autoemprego irá apenas auxiliar uma minoria destes desempregados.
“Porque nem todos têm jeito para ser empresários, porque não se começa a ser empresário a partir de determinada idade e porque um pequeno empresário terá dificuldade em comercializar a sua produção”, resumiu.

Ministro Eduardo Cabrita e Dores Meira encerram trabalhos com ‘renegociação da dívida’ na mira

No encerramento dos trabalhos, o ministro-adjunto, Eduardo Cabrita, defendeu que Portugal terá mais capacidade para participar no debate europeu sobre a renegociação da dívida se apresentar contas públicas rigorosas e respeitar os compromissos assumidos com a União Europeia.
“Quanto mais nós tivermos afirmado o rigor das nossas contas públicas e a capacidade de, consistentemente, cumprirmos as nossas obrigações num quadro europeu, maior capacidade teremos de participar, construtiva e ativamente nesse debate, que, aliás, vários ministros das finanças europeus já iniciaram, no quadro das instituições europeias”, declarou.
O governante disse estar “à vontade nesse tema” porque foi “um dos signatários de um manifesto que reuniu mais de 70 portugueses de várias áreas políticas”.
“Tenho consciência da dimensão do problema e de quanto ele carece de uma resposta à escala global”, acrescentou Eduardo Cabrita, que falava à agência Lusa depois de presidir à sessão de encerramento de um seminário sobre “Inclusão e Economia Social no Combate às Desigualdades”, promovido pelo jornal Semmais, de Setúbal.
Eduardo Cabrita reagiu desta forma ao repto lançado pela presidente da Câmara de Setúbal, Maria das Dores Meira (CDU), que, pouco antes, tinha defendido a necessidade de renegociação da dívida portuguesa como forma de libertar recursos e ajudar a reduzir os problemas da pobreza, que atingem quase dois milhões de pessoas em Portugal.
O ministro adjunto afirmou ainda que o atual Governo tem levado a cabo uma política de reposição de rendimentos que também é importante para o combate às desigualdades e à pobreza.
“Aquilo que tem marcado este ano de Governo são resultados que provam que é possível o relançamento da economia, a reposição de rendimentos e a justiça social, com resultados consistentes em matéria de redução de défice público”, reforçou.
“Portugal está a poucos dias de ter o melhor resultado orçamental de mais de quatro décadas de democracia. E fá-lo num quadro de paz social, de estabilidade política e de rigor, que tem permitido uma distribuição mais justa do esforço que sobre todos recai e que tem permitido uma significativa recuperação dos rendimentos dos trabalhadores e dos pensionistas”, acrescentou.
Eduardo Cabrita salientou que, a par da reposição de rendimentos para trabalhadores e pensionistas, o Governo português também vai transferir mais verbas para as autarquias locais em 2017.
“Existe uma relação de confiança com as autarquias locais, que, em 2017, terão já uma transferência de recursos superiores às de 2011 e o início de uma fase de crescimento económico, que se traduziu no terceiro trimestre (deste ano) no maior crescimento na área de toda a União Europeia”, justificou.

Painéis de luxo em conversas traçadas em nome da igualdade

O formato dos painéis foi inovador, com a moderação de várias conversas sobre os temas em discussão. A primeira conversa, moderada pela vice-presidente do INATEL, Inês de Medeiros, contou com Carlos Farinha Rodrigues, professor do ISEG e padre Constantino Alves, da paróquia Nossa Senhora da Conceição.
A segunda, moderada por Maria do Rosário Carneiro, teve a participação de Rui Fiolhais, presidente do Instituto da Segurança Social e Olga Mariano, da Associação Letras Nómadas.
A terceira conversa juntou as fundações Montepio Geral e INATEL, representadas por Paula Magalhães e Francisco Madelino, respetivamente, com moderação do jornalista Raul Tavares.
As últimas duas, moderadas pela secretária de Estado da Cidadania e Igualdade, Catarina Marcelino, e Paula Brito e Costa, juntou Edmundo Martinho, vice-presidente da Misericórdia de Setúbal, Carlos Andrade da União das Misericórdias Portuguesas, Sara Neto, da FENACERCI e Mafalda Ribeiro, jornalista.